6008549-30.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 47.355,36

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ 28.***.***.0001-43

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4785-63

Autor

MARIA KATIA OLIVEIRA DO CARMO

CPF 432.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/AP 3503•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: ATIVO

BRUNO MONTEIRO NEVES

OAB/AP 2717•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

14/06/2024, 08:08

Baixa Definitiva

14/06/2024, 08:08

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

14/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA KATIA OLIVEIRA DO CARMO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:00

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4785-63 (RECORRENTE) e não-provido

21/05/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024, 12:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/05/2024, 12:51

Confirmada a comunicação eletrônica

18/05/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2024, 16:18

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2023, 16:16

TipoProcessoDocumento#62

•26/10/2023, 12:44

TipoProcessoDocumento#216

•10/11/2023, 17:05

TipoProcessoDocumento#64

•29/01/2024, 21:42

TipoProcessoDocumento#74

•21/05/2024, 15:58