0001164-61.2022.8.03.0004

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · VARA ÚNICA DE AMAPÁ

Partes do Processo

LUCIANO HENRIQUE DE BRITO NASCIMENTO

CPF 123.***.***-06

Autor

MUNICIPIO DE AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-19

Reu

CARLOS SAMPAIO DUARTE

CPF 163.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de GESSYKA SILVA CORDEIRO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:35

Publicado Notificação em 13/06/2025.

22/06/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

22/06/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001164-61.2022.8.03.0004. Notificação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença transitou em julgado em 11/06/2025. Macapá, 12 de junho de 2025

13/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

12/06/2025, 13:08

Transitado em Julgado em 11/06/2025

12/06/2025, 13:08

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE DE BRITO NASCIMENTO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025, 09:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2025, 22:17

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 14:43

Documentos

Outros Documentos

•05/08/2022, 11:27

Outros Documentos

•05/08/2022, 11:28

Despacho

•16/08/2022, 11:12

Despacho

•25/08/2022, 16:03

Despacho

•29/09/2022, 15:16

Despacho

•14/10/2022, 10:29

Decisão

•19/11/2022, 12:14

Despacho

•20/03/2023, 10:49

Despacho

•27/04/2023, 07:37

Decisão

•29/06/2023, 07:38

Mandado de intimação

•03/08/2023, 10:23

Despacho

•21/08/2023, 09:06

Despacho

•20/09/2023, 09:20

Petição

•25/09/2023, 10:23

Despacho

•17/10/2023, 11:36