0039465-43.2009.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2009

Valor da Causa

R$ 6.264,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

MANOEL GONCALVES PEREIRA

CPF 315.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

PEDRO ARTUR LOBATO BAPTISTA

CPF 745.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO ERI DE ARAUJO BARBOSA

CPF 035.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO SA ARAUJO THE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRENO MICHEL NUNES RAMOS

OAB/AP 3721•Representa: PASSIVO

JOSE CARVALHO DOS ANJOS

OAB/AP 559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 18:14

Decorrido prazo de THIAGO SA ARAUJO THE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de BRENO MICHEL NUNES RAMOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DOS ANJOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de contestação (outros)

16/03/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:25

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:25

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:25

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 08:11

Juntada de Certidão

06/03/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:03

Documentos

Sentença

•31/08/2011, 10:23

Mandado de intimação

•31/08/2011, 11:11

Mandado de intimação

•31/08/2011, 11:10

Despacho

•06/10/2011, 12:22

Despacho

•31/05/2012, 12:18

Mandado de intimação

•01/06/2012, 16:36

Despacho

•02/08/2012, 09:52

Despacho

•03/09/2012, 09:29

Acórdão

•19/09/2012, 16:43

Mandado de intimação

•21/09/2012, 08:42

Mandado de intimação

•21/09/2012, 08:43

Despacho

•28/11/2012, 13:22

Despacho

•17/05/2013, 12:02

Despacho

•29/05/2013, 11:17

Despacho

•04/04/2014, 16:10