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6015281-56.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Partes do Processo
LUELDER RENAN GOMES CARDOSO
CPF 015.***.***-37
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ELIAS PEREIRA RIBEIRO
OAB/AP 5076•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/08/2025, 11:01Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025, 11:01Juntada de Certidão
15/08/2025, 11:01Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:10Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:10Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
31/07/2025, 00:28Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025, 07:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025, 07:43Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUELDER RENAN GOMES CARDOSO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos te Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6015281-56.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]
30/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUELDER RENAN GOMES CARDOSO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos te Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6015281-56.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]
30/07/2025, 00:00Julgado improcedente o pedido
29/07/2025, 07:51Conclusos para julgamento
25/07/2025, 17:48Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2025, 13:41Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
25/07/2025, 13:41Documentos
Decisão
•24/03/2025, 08:24
Termo de Audiência
•03/06/2025, 10:47
Termo de Audiência
•25/07/2025, 11:55
Sentença
•29/07/2025, 07:51