6003170-37.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.331,29

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

BEATRIZ DA SILVA DE BRITO

CPF 024.***.***-43

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 13:16

Determinado o arquivamento definitivo

03/12/2025, 11:54

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de BEATRIZ DA SILVA DE BRITO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 10:06

Publicado Ato ordinatório em 01/10/2025.

01/10/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BEATRIZ DA SILVA DE BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA No uso das prerrogativas da Portaria nº° 001/2025 – 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana, em razão do decurso do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 6003170-37.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 08:19

Decorrido prazo de BEATRIZ DA SILVA DE BRITO em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 03:53

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BEATRIZ DA SILVA DE BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Certifico que a planilha de cálc Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003170-37.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Anulação]

19/09/2025, 00:00

Realizado Cálculo de Liquidação

18/09/2025, 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

18/09/2025, 10:48

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

17/09/2025, 12:41

Documentos

Despacho

•14/04/2025, 13:09

Sentença

•12/06/2025, 13:43

Ato ordinatório

•08/07/2025, 12:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 09:59

Ato ordinatório

•21/07/2025, 10:59

Ato ordinatório

•29/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

•29/09/2025, 08:19

Decisão

•03/12/2025, 11:54