6014796-56.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 45.410,18

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ARNALDO BALIEIRO MACHADO

CPF 415.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 10:20

Juntada de Certidão

30/06/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 10:20

Extinto o processo por desistência

30/06/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

29/06/2025, 07:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/06/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:05

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARNALDO BALIEIRO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014796-56.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 18:31

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

09/06/2025, 12:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/06/2025, 12:19

Conclusos para decisão

14/05/2025, 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 15:52

Documentos

Documento de Comprovação

•20/03/2025, 12:01

Documento de Comprovação

•20/03/2025, 12:01

Despacho

•20/03/2025, 15:08

Despacho

•20/03/2025, 15:08

Decisão

•09/06/2025, 12:19

Ato ordinatório

•12/06/2025, 18:31

Sentença

•30/06/2025, 09:41