6036362-61.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 266.966,77

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

HELIO DE DEUS DA NATIVIDADE

CPF 754.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 18:29

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 18:35

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:26

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6036362-61.2025.8.03.0001. REQUERENTE: HELIO DE DEUS DA NATIVIDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de impugnação apresentada pelo Município de Macapá, na qual alega, em resumo, ex

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2025, 09:09

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/11/2025, 13:42

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 10:10

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HELIO DE DEUS DA NATIVIDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Intimo a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036362-61.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Precatório]

30/09/2025, 00:00

Documentos

Outros Documentos

•12/06/2025, 13:57

Outros Documentos

•12/06/2025, 13:57

Decisão

•12/06/2025, 21:09

Decisão

•12/06/2025, 21:09

Título de Crédito

•30/06/2025, 14:17

Título de Crédito

•30/06/2025, 14:17

Decisão

•06/08/2025, 14:58

Decisão

•19/11/2025, 13:42

Decisão

•11/05/2026, 18:29