0043653-35.2016.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2016

Valor da Causa

R$ 8.379,88

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IONEIDE PANTOJA CANELA

CPF 512.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB/AP 1462•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043653-35.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: IONEIDE PANTOJA CANELA, FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Cumprimen

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IONEIDE PANTOJA CANELA, FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: CESAR F Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043653-35.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação do(a) credor(a) para ciência acerca da expedição do alvará ID 18903541. Macapá/AP, 13 de junho de 2025.

16/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 08:53

JUNTADA DE DOCUMENTOS.

13/06/2024, 12:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2024 10:10:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

03/06/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2024 10:10:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

24/05/2024, 10:10

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo os credores (advogado e exequente) a apresentarem os documentos exigidos pelo art. 7º da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, que determina que, anexos ao RPV e ao Ofício Requisitório, devem constar, além da procuração e da planilha, o documento de identificação com foto do Credor e o contrato de honorários, caso haja solicitação de destaque. Tudo para fins de expedição dos requisitórios já determinados.

24/05/2024, 10:10

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/04/2024 20:27:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

26/04/2024, 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/04/2024 20:27:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/04/2024, 08:29

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/04/2024 20:27:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/04/2024, 09:47

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/04/2024 20:27:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

16/04/2024, 09:47

Em Atos do Juiz. Homologação dos cálculos.Custas judiciais – R$ 211,09 (MO 41)Planilha de cálculo – R$ 19.215,39 (MO 73)O Estado do Amapá quedou-se inerte (MO 77)Homologo os cálculos apresentados. Defiro o ressarcimento das custas.Expeça-se precatório no valor (...)

01/04/2024, 20:27

Decurso de Prazo

19/02/2024, 12:18

Conclusão

19/02/2024, 12:18

Documentos

Nenhum documento disponivel