0044987-60.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 7.889,85

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

JACILEIA SOUZA CARVALHO

CPF 594.***.***-59

Autor

IZIA MELONIO AVILA

CPF 375.***.***-91

Autor

JACILENE ZACHEU PACHECO

CPF 433.***.***-34

Autor

JACIARA SANTOS MARTINS

CPF 287.***.***-00

Autor

IZIDORA GARRIDO CUNHA

CPF 235.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE

OAB/AP 2837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:53

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 09:06

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:47

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 08:59

Conclusos para decisão

08/04/2026, 06:10

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:47

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:47

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA - CNPJ: 04.659.272/0001-59 (EXEQUENTE)

23/03/2026, 09:44

Conclusos para decisão

17/03/2026, 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2026, 14:57

Documentos

Decisão

•17/02/2024, 07:23

Decisão

•17/04/2024, 14:35

Decisão

•27/05/2024, 14:09

Decisão

•21/06/2024, 10:48

Decisão

•11/07/2024, 16:55

Petição

•17/07/2024, 07:24

Documentos Sigilosos

•17/07/2024, 07:24

Decisão

•09/08/2024, 12:29

Decisão

•12/09/2024, 17:04

Decisão

•23/10/2024, 11:21

Decisão

•02/12/2024, 16:53

Decisão

•27/01/2025, 13:12

Decisão

•23/04/2025, 15:31

Sentença

•12/06/2025, 09:15

Decisão

•11/03/2026, 18:49