6001707-66.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

CPF 208.***.***-34

Autor

MICHELE COSTA FARIAS

Terceiro

MICHELE COSTA FARIAS

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA-AP

Reu

BIRANILSON ARAUJO MADUREIRA

CPF 008.***.***-81

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 09:42

Juntada de Certidão

01/07/2025, 09:42

Decorrido prazo de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

16/06/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

16/06/2025, 00:09

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001707-66.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO IMPETRADO: JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ-AP/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado pelo Advogado Ad

16/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2025, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2025, 08:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#210

•08/06/2025, 12:19

TipoProcessoDocumento#64

•08/06/2025, 18:06

TipoProcessoDocumento#64

•09/06/2025, 10:40

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2025, 13:55

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2025, 08:09