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0044387-39.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 8.636,88
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SANDRA MARIA SARGES FERREIRA, SANDRA DE NAZARE PORTAL DE MELO, SANDRA LUCIA MAGNO PEREIRA ALFAIA, SANDR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044387-39.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044387-39.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: SANDRA MARIA SARGES FERREIRA, SANDRA DE NAZARE PORTAL DE MELO, SANDRA LUCIA MAGNO PEREIRA ALFAIA, SANDRA MARIA CARDOSO TENORIO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, SEBASTIANA MARIA RODRIGUES, SEBASTIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044387-39.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: SANDRA MARIA SARGES FERREIRA, SANDRA DE NAZARE PORTAL DE MELO, SANDRA LUCIA MAGNO PEREIRA ALFAIA, SANDRA MARIA CARDOSO TENORIO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, SEBASTIANA MARIA RODRIGUES, SEBASTIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
28/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SANDRA MARIA SARGES FERREIRA, SANDRA DE NAZARE PORTAL DE MELO, SANDRA LUCIA MAGNO PEREIRA ALFAIA, SANDRA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044387-39.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
20/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SANDRA MARIA SARGES FERREIRA, SANDRA DE NAZARE PORTAL DE MELO, SANDRA LUCIA MAGNO PEREIRA ALFA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044387-39.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
12/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 28, considerando a juntada de ID 22597982, promovo a intimação dos autores, para se manifestar(em) no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado em decisão de ID 22245064. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO
21/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044387-39.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: SANDRA MARIA SARGES FERREIRA, SANDRA DE NAZARE PORTAL DE MELO, SANDRA LUCIA MAGNO PEREIRA ALFAIA, SANDRA MARIA CARDOSO TENORIO, SINDI Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
16/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 06:54Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 14:09:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
10/06/2024, 09:19Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 14:09:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
03/06/2024, 09:41Em Atos do Juiz. Manifestem-se os exequentes, no prazo de quinze (15) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (MO 19).
27/05/2024, 14:09Certifico que faço os autos conclusos.
20/05/2024, 08:47CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
20/05/2024, 08:47EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE - REQUER EXTINÇÃO DO FEITO - PRESCRIÇÃO
15/05/2024, 08:17Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2024 11:53:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
03/04/2024, 08:08Documentos
PROCURAÇÃO
•29/12/2023, 09:40