6001678-16.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

ANTONIEDSON MORAES SILVA

CPF 626.***.***-70

Autor

RAFAEL NAGAY PASSOS FERREIRA

CPF 038.***.***-26

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

ANTONIEDSON MORAES SILVA

CPF 626.***.***-70

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL NAGAY PASSOS FERREIRA

OAB/MA 17713•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 08:30

Juntada de Certidão

01/07/2025, 08:30

Decorrido prazo de RAFAEL NAGAY PASSOS FERREIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/07/2025, 00:01

Juntada de Certidão

01/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL NAGAY PASSOS FERREIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL NAGAY PASSOS FERREIRA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL NAGAY PASSOS FERREIRA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

16/06/2025, 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

16/06/2025, 00:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001678-16.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: RAFAEL NAGAY PASSOS FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL NAGAY PASSOS FERREIRA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar

16/06/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•05/06/2025, 15:11

TipoProcessoDocumento#53

•05/06/2025, 15:11

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2025, 13:04

TipoProcessoDocumento#225

•12/06/2025, 21:38

TipoProcessoDocumento#225

•13/06/2025, 08:21