6014463-07.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 54.581,42

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

CNPJ 60.***.***.0001-51

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ 03.***.***.0028-00

Autor

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GUIMARAES

Autor

MARIA ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 370.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

OAB/AP 2167•Representa: ATIVO

SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA

OAB/DF 63846•Representa: ATIVO

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA

OAB/DF 72819•Representa: ATIVO

THALES VIANA DE LIMA PENHA

OAB/AP 4579•Representa: ATIVO

NAIARA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/AP 5045•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/02/2026, 08:35

Baixa Definitiva

11/02/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 07/02/2026

11/02/2026, 08:35

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:35

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GUIMARÃES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:00

Publicado Acórdão em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:00

Juntada de Certidão

15/12/2025, 06:47

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0028-00 (RECORRENTE) e não-provido

15/12/2025, 06:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 09:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2025, 09:21

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2025, 07:54

TipoProcessoDocumento#62

•13/10/2025, 11:39

TipoProcessoDocumento#63

•14/11/2025, 11:27

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 06:46

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 06:47

TipoProcessoDocumento#25

•30/01/2026, 11:21