6021038-02.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 16.480,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

ACRIPLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-24

Autor

JOSE ADELINO LUCAS DA FONSECA

CPF 083.***.***-49

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

OAB/AP 3124•Representa: ATIVO

THIAGO FREITAS DA GAMA

OAB/AP 3054•Representa: ATIVO

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de ACRIPLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSE ADELINO LUCAS DA FONSECA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:25

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021038-02.2023.8.03.0001. Autor: ACRIPLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros Réu: TELEFONICA BRASIL S.A. DECISÃO Dê-se ciência à Autora sobre a petição e documentos anexados ao ID. 24067532. Decorrido o prazo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 23:52

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:50

Decorrido prazo de ACRIPLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de JOSE ADELINO LUCAS DA FONSECA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 10:05

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6021038-02.2023.8.03.0001. Autor: ACRIPLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros Réu: TELEFONICA BRASIL S.A. DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao Juizado, para requererem o que for de direito, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 09:41

Decisão

•07/11/2023, 00:29

Decisão

•04/12/2023, 01:05

Despacho

•28/05/2024, 11:37

Despacho

•20/07/2024, 15:16

Despacho

•13/03/2025, 15:58

Sentença

•13/06/2025, 00:33

Decisão

•02/07/2025, 14:23

Decisão

•06/08/2025, 10:05

Acórdão

•04/09/2025, 12:17

Despacho

•27/09/2025, 23:47

Decisão

•17/10/2025, 23:52