6017663-22.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 28.834,42

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA ARAUJO DE ALMEIDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:17

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6017663-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCELO SOUZA ARAUJO DE ALMEIDA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 12:09

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA ARAUJO DE ALMEIDA em 26/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:37

Publicado Notificação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6017663-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCELO SOUZA ARAUJO DE ALMEIDA | REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Expeça-se Alvará de Levantamento da quantia depositada judicialmente pela parte executada, conforme ID 25414435 (R$ 3.600,00 - CONTA JUDICIAL N. 39001073 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - 1261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do

17/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

16/12/2025, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 11:35

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:28

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 13:55

Termo de Audiência

•13/05/2025, 10:25

Termo de Audiência

•11/06/2025, 08:02

Sentença

•13/06/2025, 11:19

Sentença

•13/06/2025, 11:19

Decisão

•03/07/2025, 08:42

Decisão

•03/07/2025, 08:42

Sentença

•10/07/2025, 12:03

Sentença

•10/07/2025, 12:03

Acórdão

•29/09/2025, 09:57

Decisão

•17/11/2025, 11:23

Decisão

•25/11/2025, 09:50

Decisão

•15/12/2025, 11:35

Sentença

•03/02/2026, 12:09

Sentença

•03/02/2026, 12:09