6046766-11.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LENEIDE DA SILVA FELIX FERNANDES

CPF 388.***.***-20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELEZETE MONTEIRO DE SOUZA

OAB/AP 5494•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 11:52

Juntada de Certidão

25/06/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 24/06/2025

25/06/2025, 11:52

Decorrido prazo de ELEZETE MONTEIRO DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.

25/06/2025, 08:54

Decorrido prazo de LENEIDE DA SILVA FELIX FERNANDES em 17/06/2025 23:59.

25/06/2025, 08:54

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 16:35

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046766-11.2024.8.03.0001. REQUERENTE: LENEIDE DA SILVA FELIX FERNANDES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Após o regular trâmite do processo, houve a satisfação da obrigação (ID 176 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2025, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 11:15

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 15:58

Decisão

•03/10/2024, 12:09

Sentença

•25/11/2024, 09:18

Decisão

•14/02/2025, 19:33

Decisão

•14/02/2025, 19:33

Outros Documentos

•24/02/2025, 23:59

Decisão

•25/02/2025, 15:53

Decisão

•11/04/2025, 15:55

Decisão

•11/04/2025, 15:55

Sentença

•13/06/2025, 11:34