6009564-34.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

LUCAS VIEIRA DE AGUIAR

CPF 054.***.***-71

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ 16.***.***.0001-61

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CLAUDIO PAZ DE ANDRADE FILHO

OAB/CE 45697•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:48

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:46

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:46

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO PAZ DE ANDRADE FILHO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:46

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 16:35

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCAS VIEIRA DE AGUIAR REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a ex Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009564-34.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCAS VIEIRA DE AGUIAR REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a ex Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009564-34.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCAS VIEIRA DE AGUIAR REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a ex Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009564-34.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 08:37

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 09:31

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:25

Documentos

Decisão

•09/08/2023, 11:33

Despacho

•02/02/2024, 10:56

Sentença

•08/03/2024, 11:17

Ato ordinatório

•22/04/2024, 13:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2024, 20:44

Protocolo de Petição

•24/04/2024, 20:44

Decisão

•06/06/2024, 12:18

Despacho

•16/10/2024, 10:32

Sentença

•08/01/2025, 10:49

Decisão

•14/02/2025, 10:36

Decisão

•07/04/2025, 16:27

Sentença

•22/05/2025, 08:37