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6022473-40.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
MAYRA ARAUJO DA CUNHA LEITE
CPF 008.***.***-78
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
IGOR COELHO DOS ANJOS
OAB/MG 153479•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 13:35Decorrido prazo de IGOR COELHO DOS ANJOS em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 01:04Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 01:04Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6022473-40.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta i
01/12/2025, 00:00Proferido despacho de mero expediente
19/11/2025, 13:44Conclusos para despacho
19/11/2025, 10:19Juntada de Petição de petição
04/11/2025, 10:26Publicado Intimação em 03/11/2025.
03/11/2025, 01:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 01:02Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após a expedição do alvará judicial, intime-se para recebimento e manifestação em 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, certifique-se e arquive-se.
31/10/2025, 00:00Expedição de Alvará.
10/10/2025, 13:49Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2025, 10:33Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 08:58Conclusos para decisão
24/09/2025, 08:15Documentos
Despacho
•23/04/2025, 08:56
Termo de Audiência
•02/07/2025, 11:42
Despacho
•02/07/2025, 23:33
Sentença
•24/07/2025, 21:25
Outros Documentos
•29/08/2025, 08:24
Decisão
•02/09/2025, 13:09
Decisão
•02/10/2025, 10:33
Despacho
•19/11/2025, 13:44