6000798-12.2025.8.03.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

ANA LUCIA DA SILVA MONTEIRO SOUZA

CPF 083.***.***-00

Autor

HEDEN RODSON SOUZA

CPF 210.***.***-87

Autor

DINA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM QUARESMA DE SOUZA

OAB/SC 58365•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/02/2026, 08:32

Processo Desarquivado

08/02/2026, 08:32

Processo Reativado

08/02/2026, 08:32

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA MONTEIRO SOUZA em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/08/2025, 08:10

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Amapá

05/08/2025, 08:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 08:00, CEJUSC - Amapá.

05/08/2025, 08:09

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:50

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 17:31

Juntada de Certidão

22/07/2025, 17:31

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 13:49

Sentença

•22/07/2025, 14:03