6001616-73.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

EDUARDO BRASIL DANTAS

CPF 015.***.***-50

Autor

GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA

Reu

CLEBSON AMORAS DE SOUZA

CPF 014.***.***-50

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO BRASIL DANTAS

OAB/AP 2865•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 07:54

Juntada de Certidão

02/07/2025, 07:54

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:02

Transitado em Julgado em 01/07/2025

02/07/2025, 00:01

Juntada de Certidão

02/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

18/06/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:12

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001616-73.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS/Advogado(s) do reclamante: EDUARDO BRASIL DANTAS IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus, com pedido limin

17/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 11:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2025, 10:39

TipoProcessoDocumento#225

•16/06/2025, 08:58

TipoProcessoDocumento#225

•16/06/2025, 09:27