0041651-48.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 46.073,51

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

MARINETE MACIEL LOBATO LEAL

CPF 606.***.***-53

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

FRANCISCA LIMA DE SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/02/2026, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 10:31

Conclusos para decisão

29/01/2026, 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/01/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 10:05

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/01/2026, 17:21

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de apelação

04/08/2025, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/07/2025, 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2025, 09:12

Documentos

Decisão

•13/11/2023, 12:56

Decisão

•20/03/2024, 06:53

Decisão

•24/09/2024, 10:18

Decisão

•06/12/2024, 13:23

Decisão

•06/12/2024, 13:23

Termo de Audiência

•03/04/2025, 12:51

Sentença

•15/06/2025, 10:22

Sentença

•14/01/2026, 17:21

Decisão

•30/01/2026, 10:31