6000442-29.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoExame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 63.758,16

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

HENRY RODRIGUES PINHEIRO

CPF 060.***.***-03

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEILANE DE PADUA CARMO DOS SANTOS

OAB/AP 1895•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:43

Expedição de Ofício.

17/12/2025, 14:37

Transitado em Julgado em 11/11/2025

17/12/2025, 14:36

Juntada de Certidão

17/12/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 14:29

Decorrido prazo de HENRY RODRIGUES PINHEIRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

21/10/2025, 01:53

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:27

Publicado Acórdão em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6000442-29.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: HENRY RODRIGUES PINHEIRO Advogado do(a) AGRAVANTE: LEILANE DE PADUA CARMO DOS SANTOS - AP1895-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito suspensivo interposto por HENRY RODRIGUES PINHEIRO, em face da decisão proferida pelo juízo da 5ª Vara C

16/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

15/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 11:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•21/02/2025, 11:08

TipoProcessoDocumento#63

•26/02/2025, 09:02

TipoProcessoDocumento#64

•16/06/2025, 08:37

TipoProcessoDocumento#74

•15/10/2025, 11:00

TipoProcessoDocumento#74

•15/10/2025, 11:00