Voltar para busca
6021483-49.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2026
Valor da Causa
R$ 26.825,36
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA
MARCELO TORRINHA DA SILVA
CPF 416.***.***-53
Advogados / Representantes
JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA
OAB/AP 4069•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/03/2026, 09:57Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
27/03/2026, 09:57Transitado em Julgado em 27/03/2026
27/03/2026, 00:33Juntada de Certidão
27/03/2026, 00:33Decorrido prazo de MARCELO TORRINHA DA SILVA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:33Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
05/03/2026, 01:10Publicado Acórdão em 03/03/2026.
05/03/2026, 01:10Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2026, 00:19Juntada de Certidão
27/02/2026, 10:53Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 10:53Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e provido
27/02/2026, 10:53Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2026, 08:52Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/02/2026, 08:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:59Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•22/07/2025, 16:02
TipoProcessoDocumento#62
•28/07/2025, 08:16
TipoProcessoDocumento#62
•15/10/2025, 16:39
TipoProcessoDocumento#239
•17/10/2025, 12:30
TipoProcessoDocumento#64
•16/01/2026, 09:52
TipoProcessoDocumento#74
•27/02/2026, 10:53
TipoProcessoDocumento#74
•27/02/2026, 10:53