6038303-80.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.394,46

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

CARMEN LUCIA SORIANO DE MELO LIMA

CPF 264.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 08:33

Juntada de ofício requisitório de precatório

07/11/2025, 08:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

07/11/2025, 08:06

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

07/11/2025, 08:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/11/2025, 13:58

Conclusos para decisão

29/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 03:27

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038303-80.2024.8.03.0001. REQUERENTE: CARMEN LUCIA SORIANO DE MELO LIMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de processo no qual foi certificada a ma

28/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2025, 23:19

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:53

Juntada de Certidão

21/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:54

Documentos

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 12:26

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 12:26

Despacho

•07/08/2024, 12:57

Sentença

•09/09/2024, 12:35

Decisão

•26/09/2024, 12:37

Sentença

•10/10/2024, 07:35

Ato ordinatório

•25/10/2024, 10:02

Ato ordinatório

•25/10/2024, 10:02

Decisão

•12/11/2024, 12:03

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•27/12/2024, 22:10

Decisão

•27/01/2025, 17:25

Acórdão

•30/04/2025, 07:22

Decisão

•27/05/2025, 11:07

Ato ordinatório

•17/06/2025, 09:22

Ato ordinatório

•17/06/2025, 09:22