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6004572-59.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004572-59.2025.8.03.0001. APELANTE: DEIVID KASSIO SILVA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004572-59.2025.8.03.0001. APELANTE: DEIVID KASSIO SILVA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO DEIVID KASSIO SILVA DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” da Constit Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6004572-59.2025.8.03.0001. APELANTE: DEIVID KASSIO SILVA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES - AP245-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO DEIVID KASSIO SILVA DA SILVA, interpôs apelação em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Macapá, em ação penal movida pelo Ministério Público. Na origem, o Ministério Público imputou Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CRIMINAL
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004572-59.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: DEIVID KASSIO SILVA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES - AP245-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 63 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 06/02/2
23/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
25/11/2025, 18:41Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/11/2025, 12:49Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2025, 15:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2025, 12:20Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/11/2025, 09:12Conclusos para decisão
22/10/2025, 11:26Juntada de Petição de apelação
21/10/2025, 10:20Decorrido prazo de DEIVID KASSIO SILVA DA SILVA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 11:48Publicado Notificação em 07/10/2025.
07/10/2025, 11:48Juntada de Petição de apelação
06/10/2025, 15:09Documentos
Decisão
•11/02/2025, 14:34
Decisão
•24/03/2025, 10:30
Decisão
•14/04/2025, 15:09
Termo de Audiência
•09/05/2025, 11:20
Termo de Audiência
•16/05/2025, 13:05
Sentença
•03/10/2025, 08:17
Decisão
•06/11/2025, 09:12