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6023930-10.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 207.111,38
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
MONICA BRANDAO DA SILVA
CPF 579.***.***-87
Autor
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Reu
Advogados / Representantes
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 2803Representa: ATIVO
JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
OAB/AP 4003Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 20:52

Juntada de Certidão

22/07/2025, 20:52

Transitado em Julgado em 07/07/2025

22/07/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:55

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6023930-10.2025.8.03.0001. AUTOR: MONICA BRANDAO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA A exequente foi intimada a regularizar o feito, no sentido de recolher a taxa judiciária, vez que lhe fora indeferido o pedido de gratuida Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/06/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

17/06/2025, 09:33

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 21:48

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025, 10:54

Gratuidade da justiça não concedida a MONICA BRANDAO DA SILVA - CPF: 579.085.402-87 (AUTOR).

08/05/2025, 20:33

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:18
Documentos
Decisão
08/05/2025, 20:33
Sentença
17/06/2025, 09:33