6000294-06.2025.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2025

Valor da Causa

R$ 19.773,56

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:17

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JAYARA CLAYSA PONTES DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA Ficam as partes intimadas do i Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000294-06.2025.8.03.0004 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/02/2026, 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/02/2026, 22:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/02/2026, 22:10

Juntada de Certidão

04/02/2026, 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2026, 21:55

Juntada de ofício requisitório de precatório

04/02/2026, 21:55

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 21:55

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

04/02/2026, 21:55

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 22:47

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:27

Juntada de Certidão

02/02/2026, 13:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/01/2026, 22:00

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 22:49

Sentença

•21/05/2025, 12:00

Petição

•14/06/2025, 05:44

Decisão

•09/07/2025, 10:18

Decisão

•11/07/2025, 14:31

Acórdão

•15/08/2025, 11:31

Ato ordinatório

•23/09/2025, 09:32

Ato ordinatório

•23/09/2025, 09:33

Petição

•25/09/2025, 16:24

Decisão

•29/09/2025, 22:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 19:50

Decisão

•10/12/2025, 13:57

Decisão

•30/01/2026, 22:00