6001951-89.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

WAGTON LIMA DE OLIVEIRA

CPF 985.***.***-30

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIA GAMA PENNAFORT

OAB/AP 3761•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/09/2025, 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/09/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de WAGTON LIMA DE OLIVEIRA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:00

Conhecido o recurso de WAGTON LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 985.953.003-30 (RECORRENTE) e não-provido

27/08/2025, 23:23

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de WAGTON LIMA DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de WAGTON LIMA DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 04:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 13:42

TipoProcessoDocumento#62

•17/06/2025, 08:39

TipoProcessoDocumento#64

•21/07/2025, 10:04

TipoProcessoDocumento#74

•27/08/2025, 23:23