6013417-80.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 58.876,36

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

JACKLINE CARDOSO DA SILVA

CPF 006.***.***-37

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

LUAN PINHEIRO SENA

OAB/AP 5186•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 10:12

Juntada de Certidão

04/07/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 03/07/2025

04/07/2025, 08:38

Decorrido prazo de LUAN PINHEIRO SENA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:56

Não confirmada a citação eletrônica

25/06/2025, 00:47

Publicado Intimação em 18/06/2025.

22/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

22/06/2025, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013417-80.2025.8.03.0001. AUTOR: JACKLINE CARDOSO DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013417-80.2025.8.03.0001. AUTOR: JACKLINE CARDOSO DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 13:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/06/2025, 12:54

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

03/06/2025, 12:54

Documentos

Decisão

•14/03/2025, 08:23

Decisão

•18/03/2025, 11:08

Outros Documentos

•30/05/2025, 19:29

Termo de Audiência

•03/06/2025, 09:27

Sentença

•16/06/2025, 10:21