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6014167-82.2025.8.03.0001
Peticao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MARIA VALDILENE COSTA MACHADO
CPF 947.***.***-44
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
HOSANA JESSICA SILVA LIMA
OAB/AP 2558•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/08/2025, 10:05Juntada de Certidão
06/08/2025, 10:05Transitado em Julgado em 05/08/2025
06/08/2025, 10:05Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 09:09Decorrido prazo de MARIA VALDILENE COSTA MACHADO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 09:09Publicado Sentença em 15/07/2025.
24/07/2025, 07:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
24/07/2025, 07:38Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6014167-82.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA VALDILENE COSTA MACHADO REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante es Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/07/2025, 00:00Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
14/07/2025, 10:47Conclusos para julgamento
07/07/2025, 12:21Juntada de Certidão
07/07/2025, 12:08Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 11:20, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
07/07/2025, 12:03Expedição de Termo de Audiência.
07/07/2025, 12:03Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025, 12:03Juntada de Petição de petição
04/07/2025, 17:35Documentos
Decisão
•18/03/2025, 11:46
Termo de Audiência
•14/05/2025, 12:18
Decisão
•17/05/2025, 20:08
Decisão
•12/06/2025, 12:12
Termo de Audiência
•07/07/2025, 12:03
Sentença
•14/07/2025, 10:47
Sentença
•14/07/2025, 10:47