6005405-77.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaTransporte AquaviárioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOSE MARIA GONCALVES DOS SANTOS

CPF 129.***.***-15

Autor

NAVIOS ANA BEATRIZ

Terceiro

EMPRESA DE NAVEGACAO SANTANA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA

OAB/AP 3077•Representa: ATIVO

WILSON CARLOS PINTO BENTES

OAB/PA 6022•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 08:33

Decorrido prazo de JOSE MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO SANTANA LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:53

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6005405-77.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE MARIA GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: EMPRESA DE NAVEGACAO SANTANA LTDA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 09:45

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/10/2025, 23:30

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 23:30

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:20

Juntada de Certidão

17/10/2025, 10:19

Expedição de Carta.

24/09/2025, 12:58

Expedição de Alvará.

23/09/2025, 13:54

Juntada de Certidão

22/09/2025, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 13:29

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 10:34

Decisão

•07/02/2025, 10:34

Decisão

•20/03/2025, 10:40

Sentença

•29/04/2025, 10:28

Sentença

•29/04/2025, 10:28

Decisão

•13/06/2025, 10:49

Decisão

•14/07/2025, 10:48

Decisão

•16/09/2025, 13:29

Sentença

•20/10/2025, 09:45

Sentença

•20/10/2025, 09:45