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6010417-72.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEXANDRE BELMIRO PINTO
CPF 040.***.***-71
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ANTONIO BRUNO DE SOUSA NUNES
OAB/AP 3966•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/11/2025, 09:26Recebidos os autos
21/11/2025, 09:10Processo Reativado
21/11/2025, 09:10Juntada de decisão
21/11/2025, 09:09Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010417-72.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ALEXANDRE BELMIRO PINTO Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO BRUNO DE SOUSA NUNES - AP3966-A RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO RIVELLI - AP2736-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Cuida-se de ação indenizatória proposta pela parte autora em face de TA
17/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010417-72.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALEXANDRE BELMIRO PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO BRUNO DE SOUSA NUNES - AP3966-A POLO PASSIVO:TAM LINHAS AEREAS S/A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (107ª Sessão do P
01/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010417-72.2025.8.03.0001. RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamante: FABIO RIVELLI RECORRIDO: ALEXANDRE BELMIRO PINTO/Advogado(s) do reclamado: ANTONIO BRUNO DE SOUSA NUNES DECISÃO A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não pu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
18/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/08/2025, 22:17Ato ordinatório praticado
25/07/2025, 08:35Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/07/2025 23:59.
25/07/2025, 08:26Publicado Intimação em 07/07/2025.
24/07/2025, 18:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
24/07/2025, 18:46Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/07/2025, 17:05Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEXANDRE BELMIRO PINTO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. De ordem do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010417-72.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]
07/07/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
04/07/2025, 08:35Documentos
Decisão
•27/02/2025, 08:24
Termo de Audiência
•06/05/2025, 16:28
Sentença
•16/06/2025, 10:23
Ato ordinatório
•04/07/2025, 08:35
Ato ordinatório
•25/07/2025, 08:35
Decisão
•14/08/2025, 12:04
Decisão
•22/08/2025, 08:23
Acórdão
•16/10/2025, 11:16
Petição
•21/10/2025, 10:19