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6042014-93.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCessão de DireitosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 32.837,33
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
CLEITON QUARESMA DE OLIVEIRA
CPF 642.***.***-82
ALCIONE LOBATO DE SOUZA
CPF 727.***.***-20
Advogados / Representantes
RICHARDSON DIAS QUARESMA
OAB/AP 4374•Representa: ATIVO
THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES
OAB/AP 3892•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/04/2026, 07:23Transitado em Julgado em 10/04/2026
15/04/2026, 07:22Juntada de Certidão
15/04/2026, 07:22Decorrido prazo de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:12Decorrido prazo de RICHARDSON DIAS QUARESMA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:12Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/03/2026, 11:51Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/02/2026, 11:44Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/02/2026, 08:39Conclusos para julgamento
11/02/2026, 08:39Conclusos para despacho
10/02/2026, 11:18Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 11:12Decorrido prazo de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:33Decorrido prazo de RICHARDSON DIAS QUARESMA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:33Documentos
Despacho
•14/08/2024, 08:14
Ato ordinatório
•16/09/2024, 08:24
Ato ordinatório
•11/10/2024, 09:55
Termo de Audiência
•23/01/2025, 10:31
Despacho
•23/01/2025, 11:00
Decisão
•27/01/2025, 13:14
Sentença
•21/02/2025, 10:49
Execução / Cumprimento de Sentença
•26/03/2025, 17:52
Ato ordinatório
•31/03/2025, 09:45
Decisão
•06/05/2025, 10:16
Ato ordinatório
•08/05/2025, 11:15
Despacho
•16/06/2025, 17:41
Decisão
•10/11/2025, 10:01
Sentença
•11/02/2026, 11:44