6006553-60.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:33

Decorrido prazo de FERNANDO BORGES VIEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de ERLON FERNANDO CENI DE OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:19

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:19

Decorrido prazo de FERNANDO PAIXAO DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Considerando a sentença proferida nos autos, que julgou extinto o feito sem resolução do mérito, com determinação expressa de imediato desbloqueio de eventuais valores retidos, bem como a certidão de trânsito em julgado, determino: À Secretaria, para que diligencie via SISBAJUD, a fim de verificar a existência de valores atualmente bloqueados em decorrência das ordens anteriormente expedidas nestes autos. Verificada a existência de valores bloqueados, deverá ser promovido o imediato desb

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Considerando a sentença proferida nos autos, que julgou extinto o feito sem resolução do mérito, com determinação expressa de imediato desbloqueio de eventuais valores retidos, bem como a certidão de trânsito em julgado, determino: À Secretaria, para que diligencie via SISBAJUD, a fim de verificar a existência de valores atualmente bloqueados em decorrência das ordens anteriormente expedidas nestes autos. Verificada a existência de valores bloqueados, deverá ser promovido o imediato desb

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 00:18

Documentos

Decisão

•05/03/2024, 11:58

Ato ordinatório

•20/03/2024, 11:06

Outros Documentos

•16/04/2024, 17:01

Despacho

•29/04/2024, 08:13

Despacho

•13/06/2024, 12:05

Despacho

•01/07/2024, 09:28

Despacho

•30/10/2024, 08:09

Sentença

•06/03/2025, 08:50

Outros Documentos

•31/03/2025, 17:30

Outros Documentos

•31/03/2025, 17:30

Outros Documentos

•31/03/2025, 17:41

Outros Documentos

•31/03/2025, 17:41

Ato ordinatório

•05/05/2025, 08:16

Despacho

•08/05/2025, 08:18

Ato ordinatório

•08/05/2025, 10:59