6002599-69.2025.8.03.0001

Apelação CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPA

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

RELSON DE ALMEIDA CARDOSO

CPF 811.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 2917•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:08

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:09

Juntada de Certidão

20/04/2026, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2026, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:04

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:30

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 10:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•23/01/2025, 15:53

TipoProcessoDocumento#53

•23/01/2025, 15:53

TipoProcessoDocumento#53

•23/01/2025, 15:53

TipoProcessoDocumento#53

•23/01/2025, 15:53

TipoProcessoDocumento#53

•23/01/2025, 15:53

TipoProcessoDocumento#64

•06/02/2025, 12:37

TipoProcessoDocumento#216

•17/02/2025, 18:24

TipoProcessoDocumento#64

•17/03/2025, 12:29

TipoProcessoDocumento#64

•01/06/2025, 12:38

TipoProcessoDocumento#64

•03/08/2025, 15:52

TipoProcessoDocumento#62

•28/08/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#216

•06/10/2025, 12:04

TipoProcessoDocumento#216

•06/10/2025, 12:04

TipoProcessoDocumento#64

•13/10/2025, 13:03

TipoProcessoDocumento#216

•15/10/2025, 07:56