6021533-46.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 7.046,97

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SABRINA DE CASSIA DOS ANJOS MONTEIRO

CPF 826.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SABRINA DE CASSIA DOS ANJOS MONTEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:26

Arquivado Definitivamente

02/01/2026, 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 12:14

Expedição de Alvará.

12/12/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 23:46

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:58

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:09

Decorrido prazo de SABRINA DE CASSIA DOS ANJOS MONTEIRO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

22/09/2025, 16:56

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:02

Conclusos para decisão

19/09/2025, 09:26

Documentos

Decisão

•27/10/2023, 09:06

Decisão

•31/10/2023, 15:16

Decisão

•25/02/2024, 16:18

Sentença

•09/12/2024, 12:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2025, 17:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/03/2025, 18:53

Despacho

•03/04/2025, 12:02

Decisão

•17/06/2025, 12:42

Decisão

•17/06/2025, 12:42

Decisão

•15/09/2025, 16:55

Decisão

•22/09/2025, 16:56

Ato ordinatório

•05/12/2025, 18:26

Ato ordinatório

•09/12/2025, 23:46