Voltar para busca
0013664-37.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 34.067,09
Orgao julgador
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS
CPF 593.***.***-49
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/07/2025, 09:00Decorrido prazo de MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS em 10/07/2025 23:59.
12/07/2025, 00:15Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025, 17:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025, 17:03Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025, 12:41Conclusos para decisão
11/06/2025, 10:46Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025, 00:19Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025, 10:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025, 06:54Processo Desarquivado
09/04/2025, 06:51Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
08/04/2025, 11:58Arquivado Definitivamente
27/02/2025, 11:00Recebidos os autos
20/02/2025, 07:11Juntada de decisão
20/02/2025, 07:11Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/11/2024, 10:47Documentos
Certidão
•25/04/2023, 14:20
Certidão
•21/08/2023, 13:29
Ato ordinatório
•18/10/2023, 13:51
Decisão
•11/03/2024, 11:59
Despacho
•16/07/2024, 11:26
Ato ordinatório
•22/08/2024, 11:35
Decisão
•18/10/2024, 15:11
Decisão
•02/12/2024, 13:26
Outros Documentos
•04/12/2024, 08:58
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•20/12/2024, 20:03
Decisão
•17/06/2025, 12:41
Decisão
•17/06/2025, 12:41