6040733-05.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.600,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RENATA LETICIA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 001.***.***-99

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENATA LETICIA OLIVEIRA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RENATA LETICIA OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040733-05.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

18/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 14:37

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:13

Expedição de Alvará.

17/06/2025, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

20/03/2025, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:33

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 09:10

Conclusos para decisão

17/03/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025, 08:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/03/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025, 08:34

Documentos

Decisão

•02/08/2024, 13:58

Sentença

•19/08/2024, 14:27

Decisão

•28/02/2025, 09:16

Decisão

•20/03/2025, 13:02