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6040735-72.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 5.600,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
RENATA LETICIA OLIVEIRA DA SILVA
CPF 001.***.***-99
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de RENATA LETICIA OLIVEIRA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 00:39Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RENATA LETICIA OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040735-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]
18/06/2025, 00:00Arquivado Definitivamente
17/06/2025, 14:53Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025, 14:15Expedição de Alvará.
17/06/2025, 12:44Ato ordinatório praticado
17/06/2025, 08:41Ato ordinatório praticado
13/06/2025, 17:43Ato ordinatório praticado
11/06/2025, 15:23Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 01:11Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/04/2025, 10:54Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 02:21Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 28/03/2025 23:59.
01/04/2025, 02:21Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025, 12:12Conclusos para decisão
28/03/2025, 12:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025, 12:08Documentos
Decisão
•02/08/2024, 13:58
Sentença
•27/09/2024, 12:52
Ato ordinatório
•21/10/2024, 06:39
Ato ordinatório
•07/11/2024, 07:36
Execução / Cumprimento de Sentença
•08/11/2024, 15:41
Decisão
•20/03/2025, 13:03
Decisão
•01/04/2025, 10:54
Ato ordinatório
•11/06/2025, 15:23
Ato ordinatório
•13/06/2025, 17:43
Ato ordinatório
•17/06/2025, 08:41