6005244-04.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALESSANDRA DOS PASSOS RAMOS

CPF 591.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 07:47

Decorrido prazo de ALESSANDRA DOS PASSOS RAMOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:20

Publicado Alvará em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALESSANDRA DOS PASSOS RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Dir Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005244-04.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA DOS PASSOS RAMOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/07/2025, 14:27

Conclusos para decisão

03/07/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2025, 08:43

Documentos

Decisão

•28/02/2024, 12:34

Despacho

•03/12/2024, 11:01

Sentença

•17/02/2025, 13:24

Sentença

•17/02/2025, 13:24

Pedido de Desarquivamento

•17/04/2025, 17:47

Decisão

•17/06/2025, 16:40

Decisão

•17/06/2025, 16:40

Decisão

•24/06/2025, 15:29

Decisão

•03/07/2025, 14:27