Voltar para busca
6051845-68.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2024
Valor da Causa
R$ 8.509,89
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ROSILETE DOS SANTOS SOUZA
CPF 938.***.***-00
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
DEYSIANE GONCALVES DA SILVA
OAB/AP 4935•Representa: ATIVO
NATHALIA CARVALHO RODRIGUES
OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO
DANILO CARVALHO GOMES
OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/07/2025, 13:18Decorrido prazo de ROSILETE DOS SANTOS SOUZA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 01:18Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025, 15:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025, 12:23Expedição de Alvará.
10/07/2025, 12:23Expedição de Ofício.
10/07/2025, 11:51Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 12:15Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 12:15Juntada de Certidão
07/07/2025, 12:15Expedição de Ofício.
07/07/2025, 12:03Juntada de Petição de petição
01/07/2025, 13:20Decorrido prazo de ROSILETE DOS SANTOS SOUZA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 00:52Publicado Intimação em 20/06/2025.
22/06/2025, 04:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
22/06/2025, 04:24Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para apresentar o número do PIS/NIT da autora, que não consta nos autos, assim, solicitamos para expedição do DARF.
19/06/2025, 00:00Documentos
Despacho
•11/10/2024, 16:22
Sentença
•03/11/2024, 20:16
Sentença
•03/11/2024, 20:16
Ato ordinatório
•25/11/2024, 09:49
Ato ordinatório
•25/11/2024, 09:49
Ato ordinatório
•06/12/2024, 08:16
Ato ordinatório
•06/12/2024, 08:16
Decisão
•07/03/2025, 12:11
Decisão
•07/03/2025, 12:11
Decisão
•09/04/2025, 09:58