0004255-34.2023.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 6.530,40

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

NEUSA DOS SANTOS SILVA

CPF 226.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 4069•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 18/07/2025.

24/07/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

24/07/2025, 03:37

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 20:05

Expedição de Alvará.

15/07/2025, 13:24

Desentranhado o documento

15/07/2025, 12:43

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

15/07/2025, 12:43

Processo Desarquivado

15/07/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 00:40

Juntada de Certidão

15/07/2025, 00:39

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2025, 09:40

Documentos

Despacho

•16/06/2023, 11:07

Despacho

•02/08/2023, 12:12

Sentença

•06/11/2023, 09:38

Sentença

•16/02/2024, 10:03

Decisão

•08/04/2024, 20:27

Decisão

•02/05/2024, 20:13

Petição

•10/05/2024, 14:08

Ato ordinatório

•03/09/2024, 12:35

Decisão

•15/11/2024, 09:30

Decisão

•10/03/2025, 10:14

Ato ordinatório

•27/03/2025, 07:35

Sentença

•15/06/2025, 22:34