6022650-72.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2023

Valor da Causa

R$ 7.155,60

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

ISAAC EMANOEL SILVA PEREIRA

CPF 814.***.***-20

Autor

LUIS FELIPE DA SILVA MACIEL

CPF 026.***.***-86

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 12:27

Decorrido prazo de ISAAC EMANOEL SILVA PEREIRA em 24/06/2025 23:59.

25/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DA SILVA MACIEL em 24/06/2025 23:59.

25/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/06/2025 23:59.

25/07/2025, 00:43

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/07/2025, 19:01

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/07/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

24/07/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

24/07/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIS FELIPE DA SILVA MACIEL, ISAAC EMANOEL SILVA PEREIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EX Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022650-72.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIS FELIPE DA SILVA MACIEL, ISAAC EMANOEL SILVA PEREIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EX Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022650-72.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 09:27

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 10:51

Juntada de Certidão

12/06/2025, 09:04

Juntada de Certidão

01/04/2025, 07:45

Expedição de Ofício.

31/03/2025, 17:46

Documentos

Decisão

•23/11/2023, 11:23

Despacho

•04/06/2024, 17:11

Termo de Audiência

•05/12/2024, 08:58

Sentença

•05/12/2024, 09:27

Decisão

•19/02/2025, 11:19

Sentença

•13/06/2025, 09:27