6029596-89.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 14.872,04

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ 03.***.***.0001-20

Autor

JOEL LOPES DOS SANTOS

CPF 281.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490•Representa: ATIVO

DENIZ CHAVES ALMEIDA

OAB/AP 856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

03/10/2025, 07:45

Baixa Definitiva

03/10/2025, 07:45

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 07:45

Juntada de Certidão

03/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de JOEL LOPES DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2025, 08:49

Conhecido o recurso de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (RECORRENTE) e provido em parte

05/09/2025, 08:23

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 07:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/09/2025, 10:41

Conclusos para admissibilidade recursal

02/09/2025, 16:20

Recebidos os autos

02/09/2025, 13:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2025, 08:30

TipoProcessoDocumento#62

•04/08/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#62

•06/08/2025, 10:16

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2025, 10:41

TipoProcessoDocumento#226

•05/09/2025, 08:23