6062699-24.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.241,38

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062699-24.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FELLIPE SALOMAO DA CONCEICAO ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELSON SOUZA SILVA - AP4339-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES - AP4614-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6062699-24.2024.8.03.0001. RECORRENTE: FELLIPE SALOMAO DA CONCEICAO ALMEIDA, MIRIAM LIMA DA CONCEICAO ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: ELSON SOUZA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC/Advogado(s) do reclamado: DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES DECISÃO Considera Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062699-24.2024.8.03.0001. RECORRENTE: FELLIPE SALOMAO DA CONCEICAO ALMEIDA, MIRIAM LIMA DA CONCEICAO ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: ELSON SOUZA SILVA - AP4339-A RECORRIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC Advogado do(a) RECORRIDO: DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES - AP4614-A RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062699-24.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FELLIPE SALOMAO DA CONCEICAO ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELSON SOUZA SILVA - AP4339-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES - AP4614-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/09/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/09/2025, 11:26

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/08/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 12:40

Decorrido prazo de FELLIPE SALOMAO DA CONCEICAO ALMEIDA em 07/07/2025 23:59.

25/07/2025, 06:10

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 14:27

Despacho

•03/12/2024, 14:27

Despacho

•12/03/2025, 10:39

Sentença

•10/06/2025, 14:04

Ato ordinatório

•05/08/2025, 12:40

Ato ordinatório

•05/08/2025, 12:40

Despacho

•15/09/2025, 14:01