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6004759-64.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 11.468,40
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:55

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 09:28

Transitado em Julgado em 06/02/2026

10/02/2026, 09:12

Juntada de Certidão

10/02/2026, 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 17:09

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/02/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:32

Publicado Ato ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, XXV, intimo a parte vencedora, através de seu advogado(a), a requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no prazo de 10 (dez) dias, referente a obrigação de pagar e/ou obrigação de fazer. Em relação à obrigação de pagar, deverá o pedido ser instruído com: - DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO (nos termos do Art.524 do NCPC); - Os valores da PREVIDÊNCIA SOCIAL e do IMPOSTO DE RENDA incidentes sobre eventuais honorári

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 11:14

Recebidos os autos

21/01/2026, 13:39

Processo Reativado

21/01/2026, 13:39

Juntada de decisão

21/01/2026, 13:39
Documentos
Decisão
26/05/2025, 12:05
Ato ordinatório
20/06/2025, 10:20
Despacho
21/07/2025, 12:23
Sentença
25/08/2025, 10:21
Ato ordinatório
10/09/2025, 09:14
Ato ordinatório
10/09/2025, 09:14
Decisão
24/09/2025, 10:51
Acórdão
24/10/2025, 09:41
Acórdão
28/11/2025, 09:24
Decisão
13/01/2026, 09:01
Ato ordinatório
23/01/2026, 11:14
Ato ordinatório
23/01/2026, 11:14
Sentença
06/02/2026, 17:09