6003442-68.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 34.457,74

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WANIA CASTRO MAIA

CPF 448.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/03/2026, 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 02:23

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 12:21

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/03/2026, 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/03/2026, 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/03/2026, 09:06

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 09:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/01/2026, 10:10

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 13:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2025, 14:00

Documentos

Decisão

•05/02/2024, 14:43

Decisão

•16/01/2025, 13:54

Decisão

•05/02/2025, 12:47

Sentença

•08/05/2025, 09:30

Sentença

•08/05/2025, 09:30

Decisão

•30/05/2025, 16:17

Decisão

•30/05/2025, 16:17

Sentença

•20/06/2025, 11:23

Sentença

•20/06/2025, 11:23

Ato ordinatório

•23/10/2025, 09:28

Ato ordinatório

•23/10/2025, 09:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 14:00

Ato ordinatório

•11/11/2025, 13:24

Ato ordinatório

•11/11/2025, 13:24

Decisão

•29/01/2026, 10:10