6029678-23.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.098,67

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

WANIA DO SOCORRO BARBOSA GOMES

CPF 842.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/10/2025, 09:22

Baixa Definitiva

23/10/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 00:01

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de WANIA DO SOCORRO BARBOSA GOMES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:08

Publicado Acórdão em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:08

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2025, 09:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

29/09/2025, 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/09/2025, 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 00:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•20/06/2025, 11:22

TipoProcessoDocumento#239

•10/07/2025, 21:44

TipoProcessoDocumento#64

•01/09/2025, 09:40

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2025, 09:55

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2025, 09:55