0041924-27.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANDRESSA MAISHA DE CARVALHO FEITOSA

CPF 049.***.***-78

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 14487•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 14:15

Decorrido prazo de ANDRESSA MAISHA DE CARVALHO FEITOSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:37

Publicado Notificação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 17:44

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:23

Processo Desarquivado

04/12/2025, 09:23

Processo Reativado

04/12/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:29

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 08:06

Determinado o arquivamento definitivo

20/10/2025, 12:07

Conclusos para decisão

02/10/2025, 13:17

Documentos

Decisão

•27/11/2023, 11:57

Decisão

•04/06/2024, 09:23

Sentença

•07/10/2024, 11:22

Decisão

•08/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/04/2025, 13:42

Acórdão

•18/06/2025, 15:50

Decisão

•28/07/2025, 11:28

Decisão

•20/10/2025, 12:07

Petição

•05/11/2025, 16:29

Decisão

•19/01/2026, 11:15