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6001157-44.2025.8.03.0009
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2025
Valor da Causa
R$ 31.635,20
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Partes do Processo
JOSILENE DA CUNHA CORREA VALES
CPF 775.***.***-49
DOUGLAS FELIPE DE TAL
CAPITAL ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA
CNPJ 01.***.***.0001-19
CAPITAL CORPORACAO FINANCEIRA LTDA
CNPJ 58.***.***.0001-62
OLIVEIRA CREDITOS & INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 54.***.***.0001-84
Advogados / Representantes
NATALINA PANTOJA NEVES
OAB/AP 5304•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/04/2026, 22:05Juntada de Petição de petição
01/02/2026, 15:06Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2026, 13:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2026, 12:01Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/01/2026, 12:01Retificado o movimento Conclusos para decisão
19/01/2026, 10:57Conclusos para julgamento
19/01/2026, 10:57Conclusos para decisão
17/12/2025, 09:44Juntada de Petição de petição
07/12/2025, 10:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 04:18Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 04:18Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSILENE DA CUNHA CORREA VALES POLO PASSIVO: REU: CAPITAL ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA e outros (4) Junta-se, aos autos Intimação - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO n. 6001157-44.2025.8.03.0009 ESPÉCIE: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade] >PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:
01/12/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
28/11/2025, 09:27Expedição de Carta precatória.
26/09/2025, 10:23Expedição de Carta precatória.
26/09/2025, 10:23Documentos
Decisão
•12/05/2025, 13:05
Decisão
•12/05/2025, 13:05
Decisão
•20/06/2025, 12:00
Decisão
•20/06/2025, 12:00
Decisão
•29/07/2025, 14:10
Ato ordinatório
•28/11/2025, 09:27
Sentença
•19/01/2026, 12:01
Sentença
•19/01/2026, 12:01